A coisa mais importante na minha vida é o momento em que fazendo o plano de aulas, comumente, não atendo ligações que não sejam familiares (amores), do Cetam ou do Roberto Simonetti. Aí então Charlene Duvallier, liga, meu celular mesmo no silencioso, BERRRRAAAA!!
— Oi Charlene Duvallier, estou estudando amiga, por favor seja rápida.
— Baíra, não tem como ser rápida, pega um copo com água e vai logo me explicando o que é uma peça jurídica?
— Bom, pelo que sei: é o meio que os advogados usam para apresentar e manifestar suas petições ou pedidos ao longo de um processo, mas por quê?
— Os meus contatinhos me passaram a peça jurídica em que é contestado a suspensão da Assembleia Extraordinária de Prorrogação, lá no Garantido. E, Mana, eu quero estudar direito, só pra falar a linguagem dos anjos, a língua morta — o Latim —, eu li a peça, 10 vezes, e não entendi um parágrafo completo… e é claro quero que você, professora, esclareça as minhas dúvidas.
— Miguxa, sou professora de matéria especifica… e não envolve DIREITO.
— minhas dúvidas, por parágrafos (vai na tua interpretação de texto) ou segue o meu raciocínio:
SÍNTESE FÁTICA.
Após a concessão de liminares em favor dos embargados na Comarca de Parintins, no 1.º e 2.º Vara, a meritíssima Relatora definiu sobre a legalidade da realização da Assembleia Extraordinária em que seria deliberada e votada pelos associados a possibilidade de prorrogação de mandato do presidente, vice-presidente, e demais diretores da Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido.
Essa é a pauta da CONVOCAÇÃO
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1. Aprovação da prorrogação dos mandatos de Presidente, Vice-
Presidente e dos membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal e do
Conselho de Ética por mais 1 (um) ano.”
Pergunta
1. E as cartas públicas da Vice-Presidente, do Conselho Fiscal e do Conselho de Ética, dizendo NÃO QUEREMOS PRORROGAÇÃO DE MANDATO… serve mesmo para quê?
Continuação da PEÇA
Observando as palavras da Exa. Desembargadora relatora, não se constata qualquer menção a marcação de data ulterior para realização da assembleia da apreciação de prorrogação de mandato do atual presidente, esta foi uma palavra colocada pela desembargadora plantonista de maneira equivocada, um termo não utilizado pela relatora, um subterfúgio emprestado para bloquear a votação daquilo que seria deliberado, demonstrado completa contradição a decisão a quo.
Pergunta de novo
1. Eu LI — na convocação PRORROGAÇÃO, mas o que significa ulterior?
— O que significa até ulterior deliberação?
— A expressão até ulterior deliberação da assembleia contida no parágrafo único do artigo 1337 do Código Civil é o fundamento infraconstitucional que possibilitará à assembleia ministrar um remédio ainda mais amargo para conter o condômino recalcitrante em seu comportamento insuportável (foi o que achei no Google, Charlie, sem stress)
— Continuação da PEÇA
A oposição tenta de todas as formas evitar que os associados exerçam o seu direito de votar, seja por motivos políticos, seja por interesses pessoais, uma vez que vários dos embargantes possuem projetos políticos, e foram ou pretendem candidatar-se ao cago de presidente da Associação Boi-Bumbá Garantido.
Pergunta:
1. E a prorrogação de mandato não é um ato político?
2. Só existe oposição por anseio ao cargo de poder, a concorrer na próxima eleição, exercício do Regime Democrático do Brasil, não é isso?
Continuação da PEÇA
O perigo de demora reside na própria temporalidade do mandato do atual presidente que finda em agosto de 2023, e da necessidade de resolução desta lide antes que se aproxime o festival folclórico de Parintins, onde as forças da associação deverão estar voltadas para a confecção e finalização do Boi de Arena a ser apresentado no final de junho nas noites de festival.
Perguntas
1. Mas ao ser eleito, o presidente não sábio que o seu planejamento teria que ser de 03 anos de mandato?
2. Os presidentes anteriores, focaram no título seguinte, após sair o resultado do Festival. E no ano seguinte, o Boi estava pleno na arena, no último fim de semana e junho, ganhar do contrário?
3.Por que esse cenário é diferente para o atual presidente?
4. Não seria mais fácil uma assembleia após o festival, quando ele de fato estaria livre para reunir todos os associados?
Continuação da PEÇA
Não me parece que os embargados estivessem em modo de urgência uma vez que deixaram para pleitear o efeito suspensivo tardiamente. (..) uma manobra de má fé dos embargados para evitar que o juiz natural do processo decidisse sobre a lide ao qual é competente, uma vez que se estes estivessem necessitando de celeridade na análise de seu recurso teriam interposto o mesmo a tempo da relatora o fazê-la.
Pergunta
1. O Prazo para recorrer tem um RITO, e se foi cumprido, não existe, urgência, existe TRAMITE LEGAL, não é isso?
Continuação da PEÇA
Embargante esclarece a Exa. Desembargadora que a realização e convocação de uma Assembleia exige despesas internas, e mobilização da diretoria, gastos com publicidade, organização do evento (água, refrigerante, alimentos), aluguel de caixas de som, e que conta em média com a presença de no mínimo de 1.000 até 6.000 associados, dependendo da frequência dos mesmos, além do transtorno causado pelo vai e vem de decisões acerca do tema.
Perguntas
1. Como, publicidade, se a convocação é fita, somente, nas redes sociais do Boi?
2. Água, refrigerantes, alimentos. Gente, eu nunca vi isso em uma assembleia do Garantido, é sempre tudo tão GARANTIDO, que nem dá tempo de confraternizar rsrsrsr
3. Queria muito ver essa lista de presença de associados, nunca chegou a 500, imagina (fecha os olhos) mil cadeiras na cidade Garantido, seria uma visão dos deuses, todo mundo sentado, degustando um bom lanche, água gelada, refrigerante… Égua mana, já quero ir para essa assembleia das maravilhas, vamos?
4. E tem mais, nem nas assembleias de eleição, conseguimos 6.000, associados para votar. Onde esse povo encontrou esses números?
Continuação da PEÇA
No intuito de dirimir de uma vez por todas essas questões, o embargante Pugna desta ilustre relatora a possibilidade de remarcação da assembleia estabelecida para 48 horas após o possível decisum deste Tribunal sobre o presente recurso, que representa nada mais que o reinício da contagem paralisada no 8° dia após a convocação, uma vez que estatuto estabelece como requisito a necessidade de 10 dias para realização após a publicação do edital da assembleia, e uma nova convocação acarretaria demasiado transtorno a todas as partes envolvidas na realização da sessão, visto que haverá novas despesas.
Afirmação
Se tiver cadeira, lista de associados, água gelada, refrigerante gelado e ALIMENTO, coisa solida que encher o bucho… QUERO IR para essa assembleia, e é claro GRITAR o meu sonoro NÃO a prorrogação de ninguém.
— Charlene Duvallier, não tenho o que te responder, tô passada com a sua análise, tão lucida, foi você, sozinha, que pensou tudo isso????
Só pra refrescar a memória do povo que escreve PEÇAS
De 1.000 a 6.000 ASSOCIADOS
Assembleia da Não prestação de contas, sem lanchinho pra galera, nesse dia sem cadeiras, lista de associados, mas acho que não chegou a mil.
