Etapa é uma preparatória para 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC)
A Conferência Livre Cultura Viva,
realizada nesta segunda-feira (26/02),
em formato virtual, pela Comissão Nacional de Pontos de Cultura, com o
apoio do Ministério da Cultura (MinC), reuniu cerca de 400 pessoas - entre
gestores públicos, agentes culturais, artistas, mestres e mestras das culturas
populares e tradicionais e representantes da rede de Pontos de Cultura de todo
o Brasil. Foi um grande debate com o objetivo de refletir e propor ações para o
fortalecimento da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), que completa 20 anos em
2024. As principais propostas serão encaminhadas para a 4ª Conferência Nacional
de Cultura (CNC), nos dias 4 a 8 de março, em Brasília.
A Secretária de Cidadania e
Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, ressaltou que essa mobilização
é essencial no atual momento de reconstrução das políticas culturais no país e
reiterou o compromisso da pasta com o fortalecimento da Cultura Viva. “São 20
anos de uma política muito importante e que está ainda mais vigorosa com o
vínculo à Política Nacional Aldir Blanc e com recursos, cada vez mais,
permanentes e, ao mesmo tempo, mobilizando recursos dos entes da Federação. E
que esses valores venham a se somar e a gente possa expandir o acesso da
população a essa política”, afirmou.
O diretor da Política Nacional de
Cultura Viva, João Pontes, destacou ainda a importância da participação dos
Pontos e Pontões de Cultura na Conferência Nacional, garantindo que este tema
tenha prioridade nas discussões. “Tivemos anos de retrocesso nas políticas de
cultura e precisamos manter a PNCV como uma prioridade, pois é nas comunidades
que temos que garantir a democratização do acesso. O que aumenta muito a
importância da participação da Comissão Nacional de Pontos de Cultura e da rede
na Conferência Nacional. A gente está vivendo um momento de conferir como a
política se processou nesses últimos anos e que ela esteja pautada no Plano
Nacional de Cultura”, concluiu.
O evento teve início com as
boas-vidas do Mestre Wertemberg Nunes e a leitura do texto-base da Conferência
Livre, feita pela integrante da comissão Lydia Lucia Sousa, de Manaus (AM). O
documento, construído coletivamente, ressalta que o “Movimento Cultura Viva se
articula por meio de Pontos e Pontões de Cultura, que são entidades ou
coletivos que realizam ações de formação, articulação e difusão culturais em
suas comunidades”. E define a conferência livre como “um convite a todos, todas
e todes que acreditam no poder transformador da cultura, na sua capacidade de
unir pessoas, fortalecer identidades e promover o desenvolvimento local e
sustentável. O foco é identificar deficiências e potências e construir
propostas”.
No texto-base também foram
definidos os sete eixos norteadores para o debate sobre o desenvolvimento do
Sistema Nacional de Cultura, sob o prisma dos Pontos de Cultura, são eles:
Fortalecimento Institucional e Segurança Jurídica; Qualificação da Participação
Social; Cultura Digital e Inovação em Redes Socioculturais; Orçamento e Gestão
Participativa; Cultura e Desenvolvimento Socioambiental; Fomento, Financiamento
e Economia Criativa e Solidária; Integração e Federalização do PNCV / SNC/
PNAB.
Comissão Nacional de Pontos de
Cultura
A Comissão Nacional de Pontos de
Cultura (CNPdC) é um colegiado autônomo de caráter representativo de Pontos e
Pontões de Cultura, instituída por iniciativa destes e integrada por
representantes eleitos em Fórum Nacional de Cultura. Com o direito garantido na
Instrução Normativa N°8 da Lei Cultura Viva, o CNPdC é uma instância permanente
de atuação e representação político-cultural, identificação de demandas e
elaboração de propostas para o desenvolvimento de políticas públicas e de ações
culturais no país.
