Desopilando
dos efeitos causados pelo ‘tsunami’ da não prestação de contas da nova gestão
do Boi Garantido, quando sou acordada às 6h, da madrugada por Charlene
Duvallier, meu despertador, a inconveniência, que começa em uma resenha
infinita sobre o ESTATUTO DO BOI GARANTIDO.
—
Fofa, pode abrir esses olhinhos de panda que a conversa será longa e
entediante, tenho muitas dúvidas e preciso urgentemente falar. Primeiramente
fora BOLSONARO! Segundamento — Associação Boi-Bumbá Garantido é um coletivo, e
tem 6.860 associados, não é uma empresa particular, familiar ou de comadres e
compadres, então tudo o que acontece dentro ou fora, mas envolvendo a
associação, no mínimo é da conta de 6.860 pessoas. Terceiramente — oposição fiscaliza!
Quem fica sob palanques é quem não leu o seu código de leis, ESTATUTO, que por
acaso, está disponível em nosso blog para baixar gratuitamente.
Continuando…
falaremos da coisa legal, do Estatuto da nossa Associação, se você não gosta de
ler, pode sair da nossa página, e continue sendo um associado, torcedor e
defensor NUTELA. Fatiando o post:
Fatia
1 — O edital de convocação da Assembleia Geral Ordinária, quando cita Art.32.º que
diz: A Assembleia Geral Extraordinária deliberará sobre os assuntos
estranhos à competência da Assembleia Geral Ordinária... euzinha que não
sou a Jeannie (gênio) fiquei sem entender... uma convocação para ordinária
citando a extraordinária???? Sigamos o boi...
Fatia
2 – É uma pergunta: são legais os atos da atual diretoria da nossa associação?
Pois, segundo o Art. 33, no §4º. A Diretoria será nomeada pelo
Presidente, 20(vinte) dias após a eleição, e terá o nome de seus membros homologados,
em Assembleia… euzinha não vi, não li, não sonhei com essa homologação da nova
diretoria e pelo que eu me lembro, homologar é aceitar ou não um pedido feito.
Fica a pergunta. Essa assembleia aconteceu???? Quem puder responder nos
comentários agradeceremos imensamente.
Fatia
3 – OS NOVOS ASSOCIADOS — a cada cinco anos, com indicação de um sócio nato,
fundador ou efetivo, através de uma ficha padronizada, preenchida e firmada
civilmente (reconhecida em cartório); com parecer favorável pelo conselho de
ética e homologado pela Assembleia Geral, serão aceitos, no quadro de sócios do
Garantido. E estamos em ano de indicação. Qualquer outro método de
associar os novos, é ilegal.
Abrindo
parênteses — os números da última eleição foi o seguinte: 6.860 associados e
3.542 votantes. Pergunta que me incomoda: O que aconteceu com 3.318
sócios? Não está na hora de uma atualização no quadro de associados
do Garantido?
Fatia
4. O caso da empresa que está recebendo as mensalidades dos associados, calma
povo do palanque, a mesma empresa que vende os produtos oficiais do Garantido,
está recebendo as mensalidades dos efetivos. Sim! Vamos à aulinha sobre
estatuto... São direito da diretoria: art. 35. VIII-Fixar
o valor da contribuição mensal a ser paga pelo Associado, podendo ser recolhido
por instituto congênere; EMPRESA indicada é uma EIRLIE –
CNAE 4781400 - Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios e a
AFBBG - CNAE 9430800 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais;
por isso, não são congêneres.
Enfim
a Fatia 5 - É mais uma pergunta aos juristas que acessam o nosso blog. O Art.25, que
fala sobre o que compete privativamente à Assembleia Geral:
VI-Decidir sobre a alienação, a oneração e a aquisição de bens permanentes
ou de direitos, bem como qualquer obrigação de expressão econômica superior a
cinco mil vezes o valor da contribuição mensal fixada na forma do Artigo 36,
inciso VIII, deste Estatuo. Efetuando a continha 10.00 x 5.000 = R$50.000
(50mil reais), logo tudo o que for obrigação do Boi Garantido como forma de pagamento,
no valor de R$50.001, precisa passar pela assembleia... é isso?????
Finalizando
deixo, mais uma vez, que sou sócia, quite com suas obrigações estatutárias
(paguei em janeiro 2021, a minha anuidade), estou cumprindo um dos meus deveres
como associada no Art.9.º, I-Zelar pelo patrimônio e pelo bom nome da
Associação;
Consigo resmungar. Eu vou, reler o Estatuo do Boi Garantido.